Justiça Brasileira

Visão geral

A Justiça Brasileira compreende o sistema judiciário do Brasil, responsável por interpretar e aplicar as leis. É composta por diversos órgãos, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais superiores, tribunais estaduais e federais, entre outros. O sistema busca garantir os direitos e deveres dos cidadãos, resolver conflitos e manter a ordem jurídica no país.

Contexto e histórico

O sistema judiciário brasileiro tem suas raízes na colonização portuguesa e evoluiu ao longo dos séculos, com a Constituição Federal de 1988 estabelecendo a estrutura e as competências atuais dos seus diferentes ramos. O STF, como guardião da Constituição, desempenha um papel central na interpretação das leis e na resolução de questões de grande impacto nacional.

Linha do tempo

• 19 de dezembro de 2025: O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sua última sessão do ano. O presidente da Corte, Edson Fachin, aborda a necessidade de um código de conduta para os ministros e a importância da prestação de contas à sociedade. O ano foi marcado por julgamentos de réus por tentativa de golpe, a condenação de Bolsonaro e embates com o Congresso Nacional.

Principais atores

• Supremo Tribunal Federal (STF): Órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por guardar a Constituição Federal.
• Edson Fachin: Presidente do STF em 2025.
• Congresso Nacional: Poder Legislativo do Brasil, com o qual o STF teve embates em 2025.
• Bolsonaro: Ex-presidente do Brasil, condenado em 2025.

Termos importantes

• Código de Conduta: Conjunto de regras e princípios que orientam o comportamento ético de membros de uma instituição, como os ministros do STF.
• Tentativa de Golpe: Ação ou plano para derrubar um governo ou sistema político de forma ilegal ou inconstitucional.
• Prestação de Contas: Ato de informar e justificar as ações e decisões tomadas, especialmente por instituições públicas, à sociedade.

Fontes

• STF faz a última sessão de 2025 - 2025-12-19T14:24:08+00:00